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Políticas Públicas
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE SEMENTES NO BRASIL: biotecnologias, patentes e biodiversidade
Livro de John Wilkinson e Pierina German Catelli, publicado em 2000 pela Actionaid. Apresenta uma radiografia da indústria de sementes no Brasil, seus diversos segmentos e condicionantes legais, tecnológicos e institucionais e analisa os impactos deste quadro sobre a pequena produção.
A nova legislação de sementes e mudas no Brasil e seus impactos sobre a agricultura familiar
Outubro de 2006. Sistematização e análise das dificuldades enfrentadas por agricultores familiares e suas organizações com relação à nova legislação, que é apresentado após breve contextualização sobre o cenário legal que hoje orienta a produção e o comércio de sementes e mudas no País. GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia
Câmara debate Lei de Cultivares
Audiência Pública será realizada dia 17 de junho às 14:30h. Confira aqui maiores detalhes sobre o que está em jogo com a mudança da Lei de Cultivares e uma análise de seus impactos feita pela Articulação Nacional da Agroecologia
Análise do PL 2327/07 que modifica a Lei de Cultivares
11/06/2008. O Projeto de Lei pretende restringir ainda mais a livre utilização dos recursos genéticos para a agricultura, estabelecendo que os direitos do obtentor ou melhorista se ampliam até o produto da colheita, abrindo a porta para a cobrança de royalties sobre a produção.
Uso e Conservação da Biodiversidade
Abril de 2007. Caderno do II Encontro Nacional de Agroecologia. Conteúdo: experiências com o uso de sementes, plantas medicinais, agroflorestas, uso múltiplo da floresta e análise sobre a legislação e as políticas em agrobiodiversidade.
O Jogo da Privatização da Biodiversidade
Junho de 2008. Cartilha produzida pela Terra de Direitos e pelo GT Biodiversidade da ANA que discute os impactos do aparato legal que favorece o controle corporativo da biodiversidade em contraposição ao direito dos agricultores e agricultoras ao livre uso da biodiversidade.
Sementes da Paixão -- Agricultores nordestinos celebram dia de São José
Reportagem do Jornal Nacional destaca o trabalho dos Bancos de Sementes Comunitários da Paraíba.
Carta da sociedade civil sobre o APL de acesso a recursos genéticos
BRASÍLIA, maio de 2007. O governo, por meio da Casa Civil, consultou até agora apenas o setor acadêmico, sem escutar os outros grupos da sociedade, cujos direitos serão afetados pela nova legislação.
Os direitos dos agricultores aos recursos da biodiversidade
Outubro de 2007 - Se por um lado, o uso sustentável das sementes crioulas e o exercício dos direitos dos agricultores acontecem majoritariamente por iniciativa da sociedade civil, por outro, as ameaças que podem inviabilizar o livre uso das sementes partem, majoritariamente, do agronegócio e do Estado.
3º Informe sobre o Programa Nacional de Agrobiodiversidade
Informe sobre o andamento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade de setembro de 2007