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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 356 - 10 de agosto de 2007

Car@s Amig@s,

A sociedade italiana se prepara para uma grande mobilização por um país livre de transgênicos. Entre os dias 15 de setembro e 15 de novembro, mais de mil eventos serão realizados por todo o território italiano debatendo o futuro da alimentação no país.

Nesses dois meses de debates, eventos, feiras de bebidas e alimentos, shows e atividades culturais, a Coalizão “ITALIAEUROPA - LIBERI DA OGM” [livre de transgênicos], que está convocando essa grande campanha, está organizando também uma consulta nacional sobre o tema e espera recolher três milhões de assinaturas.

A pergunta é: “Você quer que o setor agroalimentar, os alimentos e sua autenticidade estejam no centro do desenvolvimento, que inclui pessoas e regiões, saúde e qualidade, e que seja sustentável e inovador, baseado na biodiversidade e livre de transgênicos?”.

Ao dar destaque ao setor agroalimentar, aos alimentos e à sua autenticidade, a Coalizão e suas redes locais de apoiadores procuram evitar que a Itália seja prejudicada por pressões internacionais e possa contribuir de forma original para uma globalização diversificada e democrática. O mesmo vale para a União Européia como um todo.

A partir dessa perspectiva, para a Coalizão ITALIAEUROPA os transgênicos são incompatíveis e inaceitáveis. Além de serem ineficientes do ponto de vista econômico, os transgênicos podem padronizar os produtos nacionais e desprovê-los de sua excepcional qualidade.

O que dirão os setores conservadores sempre prontos para desqualificar qualquer tipo de mobilização social, tentando fazer crer que a oposição dos europeus aos transgênicos não passa de uma conspiração das multinacionais européias de agrotóxicos?

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Neste número:

1. Ambientalistas denunciam pressão sobre Anvisa
2. Nestlé perde briga contra rotulagem em Santa Catarina
3. Zambia recusa transgênicos
4. Annan descarta o uso de OGMs na guerra contra a fome na África
5. Campanha Sem “Milho não há País” se intensifica no México

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Revitalização dos solos em processos de transição agroecológica no sul do Brasil

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1. Ambientalistas denunciam pressão sobre Anvisa
Ambientalistas de todo o país denunciam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem sendo pressionada pela Casa Civil e pela bancada ruralista do Congresso Nacional. O motivo é a consulta pública que a Anvisa organizou e que deve criar normas para a liberação comercial de alimentos transgênicos no país. A Casa Civil e a bancada ruralista são contra a consulta à população.

O documento da Agência se chama “Consulta Pública 63”. As pessoas podem opinar dizendo se concordam ou não com os pontos a serem avaliados. Elas também podem sugerir mudanças no relatório. Qualquer pessoa pode votar na página de internet da Anvisa, pelo endereço www.anvisa.gov.br. O prazo para envio das contribuições é 10 de Setembro.
Chasque Agência de notícias, 08/08/2007.

N.E.: Confira em www.aspta.org.br a nota de entidades e parlamentares divulgada em apoio à iniciativa da Anvisa.

2. Nestlé perde briga contra rotulagem em Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina teve sucesso na manutenção da rotulagem de produtos que contenham transgênicos em ação movida pela Nestlé.

Em 2005, a Nestlé entrou com processo contra o Estado de Santa Catarina, para rotular seus produtos que contivessem transgênicos de acordo com a lei federal, que estipula limites de presença de transgênicos (1%).

A lei 12.128 exige rotulagem plena, o que significa que os produtos devem ser rotulados independente da quantidade de transgênicos. Caso a Nestlé persista, caberá apenas recurso em Brasília, no STJ ou no Supremo.

Fonte: www.tj.sc.gov.br

3. Zambia recusa transgênicos
O governo da Zâmbia rejeitou cobrança feita por setores ligados à promoção dos transgênicos para que o país os adotasse como forma de reduzir a pobreza e a fome. Entre os peticionários estava o ISAAA, entidade ligada às multinacionais de biotecnologia que produz anualmente estatísticas globais sobre o uso de transgênicos.

Declarou à SciDev.Net o ministro da Agricultura, Ben Kapita, que “sempre dissemos que nosso país não será usado como local de dumping para produtos transgênicos”.

No início deste ano (3 de abril), o parlamento de Zâmbia aprovou uma lei de biossegurança que previne a entrada de transgênicos no país.

A partir de: SciDev.Net Weekly Update: 30 July - 6 August 2007.

4. Annan descarta o uso de OGMs na guerra contra a fome na África
O ex-secretário general das Nações Unidas Kofi Annan descarta o uso de transgênicos na luta contra a insegurança alimentar e a pobreza na África.

“Não incorporaremos os transgênicos nos programas da Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA). Trabalharemos com agricultores que usam sementes tradicionais que eles conhecem” disse Annan, que preside a AGRA, criada em 2006 com aportes de 150 milhões de dólares das Fundações Bill & Melinda Gates e Rockefeller.

“Milhões de africanos são alimentados através de ajuda, isto não é sustentável. Temos os meios para fazer a África auto-sustentável”. Annan disse que a produção alimentar africana poderia duplicar na próxima década com o melhoramento das sementes o aumento do acesso a insumos como fertilizantes e agrotóxicos.

A partir de: Business Daily, Kenya, 01/07/2007.
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/34366

5. Campanha ‘Sem Milho não há País’ se intensifica no México
Durante a campanha ‘Sem Milho não há País’, ativistas, ambientalistas e agricultores do México se mobilizam para chamar a atenção para a problemática dos alimentos geneticamente modificados. No caso do milho, principal alimento na nação mexicana, as atividades pedem um fim à exploração de empresas como a Monsanto e defendem a soberania alimentar.

Adital entrevistou Aleira Lara, coordenadora da campanha Agricultura Sustentável/Transgênicos, do Greenpeace, sobre o tema. Em trecho ressalta: "A propaganda da Monsanto sempre realça as conquistas e o crescimento de sua proposta tecnológica, mas tais cifras e afirmações não são comprováveis, pois são privadas e não estão sujeitas as averiguações públicas", afirmou.

Leia a íntegra da entrevista com Aleira Lara para Adital em  http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=8513
Fonte: IHU, 25/07/2007.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Revitalização dos solos em processos de transição agroecológica no sul do Brasil
Por Edinei de Almeida, Fábio Júnior Pereira da Silva e Ricardo Ralisch

A realidade em que vive e produz a agricultura familiar no sul do Brasil reproduz em largos
traços situações vivenciadas pelo campesinato em outras regiões do mundo. A prática do pousio e queima da vegetação nativa já não oferece resposta para a necessidade de
recomposição da fertilidade dos solos.

Esse método era adequado quando a maior disponibilidade de terra permitia que uma área fosse cultivada enquanto a outra descansava até que recuperasse a fertilidade.

Hoje, porém, a oferta de terra diminuiu consideravelmente, em razão dos processos de partilha por herança das propriedades rurais e a conseqüente intensificação do uso das
terras agrícolas.

O método de regeneração da fertilidade propugnado com a Revolução Verde é baseado no emprego de adubos minerais de alta solubilidade e revela-se igualmente inviável para a ampla maioria das famílias agricultoras em função de seu alto custo e dos impactos  ambientais negativos que gera.

Embora muito distintos entre si, tanto o método tradicional de pousio e queima quanto o moderno se fundamentam em um mesmo paradigma de gestão da fertilidade dos  ecossistemas agrícolas: o aporte aos solos de nutrientes em formas mineralizadas. Nessas condições, os nutrientes são facilmente perdidos do sistema por lixiviação e/ou erosão ou ainda são fixados nos minerais do solo, ficando indisponíveis para as plantas cultivadas.

Dessa forma, ambas as práticas dependem da contínua reposição de nutrientes para que os solos não percam suas capacidades produtivas com a seqüência de cultivos.

Já no caso dos manejos ecológicos dos agroecossistemas, um dos principais objetivos é justamente assegurar a manutenção a longo prazo da fertilidade dos solos sem a necessidade de aportes contínuos de insumos externos. O enfoque agroecológico supera o paradigma da mineralização dos nutrientes, dando lugar a processos biológicos que garantem a contínua reciclagem dos mesmos em formas orgânicas.

Leia a íntegra do artigo dessa experiência da AS-PTA no centro-sul do Paraná e no Planalto Norte de Santa Catarina em http://agriculturas.leisa.info

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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