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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 366 - 19 de outubro de 2007

Car@s Amig@s,

A ideologia da modernização da agricultura baseada nos pacotes tecnológicos da revolução verde sempre quis fazer crer que o abastecimento alimentar de uma população mundial em crescimento não seria possível sem a adoção massiva de seus insumos químicos, fertilizantes, venenos, máquinas, sementes melhoradas e agora transgênicas.

Esse foi o pensamento dominante que durante as últimas cinco décadas orientou as políticas de pesquisa, ensino, extensão rural e crédito agrícola. Essa visão ganhou tamanha força, que o potencial da matriz tecnológica alternativa baseada na agroecologia de abastecer a população mundial foi sempre desacreditado.

No entanto, para uma equipe de pesquisadores da Universidade de Michigan, Estados Unidos, que se dedicou a estudar o tema, está na hora de aposentar essa discussão sobre a suposta inviabilidade da agricultura ecológica. Eles fizeram um amplo levantamento de dados documentados em todo o mundo comparando a produtividade de sistemas convencionais, agroecológicos e tradicionais e concluíram que a agricultura agroecológica pode sim abastecer toda a população mundial, tanto local como globalmente.

A pesquisa também aponta que além de poder alimentar toda a população mundial, a agricultura ecológica tem potencial para inclusive abastecer uma população ainda maior mesmo sem ter que a aumentar a área agrícola cultivada. Com essas conclusões, desfaz-se também o mito que diz que por ser menos produtiva a agricultura ecológica teria que avançar sobre novas áreas para produzir suficiente comida, e que esse desmatamento anularia suas vantagens ambientais.

O que deve-se levar em conta é que o modelo dominante de agricultura é insustentável e sua perpetuação coloca em risco nossa capacidade de continuarmos produzindo alimentos, uma vez que ele degrada e erode os solos, contamina as águas, reduz biodiversidade e emite gases causadores do efeito estufa.

A pesquisa também avaliou a capacidade da agroecologia ser auto-suficiente em nitrogênio, elemento crítico para a produção agropecuária e que para muitos seria um fator limitante da expansão da agricultura ecológica. Novamente, a equipe de Michigan mostrou a superioridade da agroecologia. Tanto para ecossistemas temperados como para aqueles situados em regiões tropicais, práticas como o uso de leguminosas, as rotações de culturas e os cultivos de cobertura podem fixar uma quantidade de nitrogênio equivalente àquela usada atualmente na forma de adubos sintéticos.

Os pesquisadores ainda destacam as vantagens dessa mudança de fonte de nitrogênio para o clima, já que o óxido nitroso emitido pelos fertilizantes químicos contribui muito para o aquecimento global.

Também nesse mesmo sentido, um relatório da FAO divulgado este ano reforça o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura convencional. Para a FAO, o atual modelo agrícola é paradoxal: produz comida de sobra enquanto a fome atinge 850 milhões de pessoas, o uso de agroquímicos vem crescendo mas a produtividade das culturas não e o conhecimento sobre alimentação e nutrição está cada vez mais disponível e é acessado cada vez de forma mais rápida, porém um número crescente de pessoas sofre de má-nutrição.

O relatório da FAO enfatiza as contribuições da agricultura ecológica para a segurança alimentar e nutricional da população mundial, a importância central de os agricultores terem livre acesso às suas sementes crioulas e de variedade locais e também o papel chave das organizações dos agricultores em trocar e divulgar conhecimentos agroecológicos.

Esse reconhecimento do potencial da agroecologia pode não ser novidade para muitos, mas é importante para convencer governos e para derrubar mitos. Muito forte hoje é a crença de que somente a biotecnologia e a adoção de sementes transgênicas poderia responder aos atuais desafios de continuar produzindo e ao mesmo tempo conservar os recursos naturais. A transgenia traz “mais do mesmo”, ampliando a dependência tecnológica dos agricultores com suas sementes patenteadas e trazendo novos riscos, muitos dos quais ainda são desconhecidos.

Tanto a pesquisa americana quanto o relatório da FAO deixam claro que um maior investimento em pesquisa, e com um novo enfoque, será necessário para promover o avanço da agroecologia. Da mesma forma, está claro que o grande desafio é político, e a ação dos governos em favor da agroecologia será fator decisivo para a conversão do atual modelo agrícola.

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Referencias bibliográficas:

Badgley, C. et al. (2007). Organic agriculture and the global food supply. Renewable Agriculture and Food Systems: 22(2); 86-108.

FAO. International Conference on Organic Agriculture and Food Security. Rome 3-6 may 2007. Report. Disponível em: ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/meeting/012/J9918E.pdf

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Neste número:

1. Milho Bt afeta insetos aquáticos
2. MST protesta contra a Bunge em Passo Fundo
3. Especialistas faltam e CTNBio não faz reunião
4. Santa Catarina pode ter plebiscito sobre transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Banco de sementes comunitário: a experiência de São Tomé, Alagoa Nova

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1. Milho Bt afeta insetos aquáticos
Pesquisadores da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, revelaram que as plantas transgênicas Bt podem afetar significativamente insetos importantes para o equilíbrio de ecossistemas aquáticos.

A equipe liderada por Todd V. Royer identificou que larvas de insetos da ordem Trichoptera estavam se alimentando de pólen de milho Bt plantado nas proximidades de córregos e ribeirões. Por se tratar de um grupo de insetos aparentado das lagartas controladas pela toxina das plantas Bt, esses insetos não-alvo também estão sendo afetados.

Os pesquisadores alimentaram larvas de duas dessas espécies em laboratório com folhas e pólen de milho transgênico e verificaram que o crescimento de uma delas foi reduzido mais que pela metade e houve mortande na outra espécie.

Esses insetos são uma importante fonte de alimento para peixes e outros organismos. A confirmação desse impacto do milho Bt mostra que seu plantio pode causar sérios desequilíbrios ambientais. Somente na região norte do Brasil mais de 130 espécies desses insetos já foram identificadas.

Com informações de:
http://www.pnas.org/cgi/content/abstract/104/41/16204 ;
http://72.32.142.180/news_story.php?id=5048

2. MST protesta contra a Bunge em Passo Fundo
Cerca de 600 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) protestaram, nesta quinta-feira de manhã (18), em frente à unidade da multinacional Bunge, na entrada de Passo Fundo. Os trabalhadores realizaram um ato público no portão da empresa e trancaram parte da RST-153, rodovia que liga Passo Fundo a Tio Hugo. A reportagem é de Raquel Casiraghi e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 19-10-2007.

De acordo com o coordenador estadual do MST, Paulo Mioranza, as famílias querem chamar a atenção sobre os malefícios que as multinacionais trazem à população. A Bunge é uma das maiores multinacionais de alimentos do mundo, concentrando o mercado e eliminando, através da competição, as empresas pequenas e médias. Ele também ressalta que a multinacional prejudica o processo da reforma agrária e a agricultura camponesa.

“A Bunge é uma empresa que está dentro do capital internacional, que trabalha com o agronegócio, com grandes extensões de terra no Mato Grosso. Nesse sentido, a reforma agrária passa por dificuldades. E a Bunge contribui no momento em que concentra terras”, diz.

Paulo lembra que a multinacional ainda não cumpriu com a determinação judicial de rotular os seus produtos transgênicos. No final de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a ação civil do Ministério Público e deu o prazo de 30 dias para que as empresas Bunge e Cargill rotulassem os produtos como transgênicos.

Chasque Agência de Notícias, 19/10/2007.
        
3. Especialistas faltam e CTNBio não faz reunião
Pela primeira vez nos últimos dois anos, uma reunião mensal da Comissão Ténica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deixou de ser realizada por falta de quórum. A inédita ausência simultânea dos quatro membros especializados na área animal impediu a ocorrência da reunião plenária agendada para a tarde de ontem. Para piorar, duas das seis vagas ainda não foram indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Faltaram à reunião Vasco Azevedo (UFMG), Aníbal Vercesi (Unicamp), Maria Lúcia Dagli (USP) e Carlos Mazur (UFFRJ). A comissão está no centro de uma disputa judicial sobre exigências mínimas para a liberação comercial de variedades de milho transgênico. A polêmica arrasta-se desde a aprovação, em maio deste ano, do produto Liberty Link da Bayer.

Ontem, o presidente do colegiado, Walter Colli, tentou aprovar assuntos de consenso ad referendum do plenário para limpar a pauta. Consultada, a Assessoria Jurídica do MCT afirmou que o procedimento desrespeitaria a Lei de Biossegurança. Havia 22 membros presentes, 18 dos quais habilitados a votar. A lei pede quórum mínimo de 14 membros, mas exige a presença de pelo menos um especialista de cada área (humana, animal, vegetal e ambiental), o chamado quórum qualitativo.
Valor Econômico, 19/10/2007.

4. Santa Catarina pode ter plebiscito sobre transgênicos
A Assembléia Legislativa recebeu na tarde de hoje parlamentares, pesquisadores e representantes de entidades para discutir, em audiência pública, a Lei nº 12.128/02, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, industrialização e comercialização de organismos geneticamente modificados  transgênicos  no estado.

Foram várias as sugestões resultantes do encontro, como a realização de uma consulta popular ou um plebiscito no estado sobre o tema, alterações na própria lei, que já tem cinco anos de vigência e é considerada ultrapassada, exigência de selo de identificação nos alimentos transgênicos e um levantamento sobre a situação deste tipo de produção em Santa Catarina.

A reunião foi solicitada pela deputada Odete de Jesus, líder do PRB, que tem dois projetos de lei sobre o assunto tramitando na Casa. Um deles prevê que todos os produtos transgênicos recebam um carimbo de identificação. O outro projeto proíbe o uso de qualquer produto transgênico na elaboração da merenda escolar.

O Barriga Verde, 16 de Outubro de 2007.
http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/noticias/index.phtml?id_conteudo=115157


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Banco de sementes comunitário: a experiência de São Tomé, Alagoa Nova

O Banco de Sementes Comunitário de São Tomé, do município de Alagoa Nova (PB), é resultado do trabalho e da necessidade da comunidade liderada por José Oliveira Luna, o Zé Pequeno. Desde garoto, ele aprendeu a importância de guardar sementes, uma vez que seu pai tinha silos que abasteciam a família e os vizinhos.

Em 1974, quando se mudou para São Tomé, Zé Pequeno, em parceria com a Igreja, fundou o Banco de Sementes Comunitário. A partir de 1975, a comunidade já podia se auto-abastecer, o que acontece até hoje. O banco, que chegou a atender 150 famílias, contava em 2003 com 51, porque muitos agricultores entenderam que era melhor armazenar as sementes dentro da própria casa, deixando o banco para as famílias mais necessitadas.

Para participar do banco, o agricultor que pega a semente emprestada pela primeira vez leva 10 kg e, após a colheita, devolve 15 kg. O sócio vai aumentando aos poucos a quantidade de sementes até chegar à sua meta de plantio. Quando passa a depositar suas sementes no banco, pode negociar as variedades que deseja plantar. Uma comissão independente da associação comunitária é responsável pela gestão do banco, o que é considerado elemento-chave para seu sucesso. Outro ponto a ser destacado é a enorme diversidade de espécies que caracteriza os cultivos na comunidade.

Em 2003, Zé Pequeno cedeu uma parte de seu terreno para a implementação de um campo de multiplicação de sementes. Foram plantados 6 kg de milho pontinha, 6 kg de fava de orelha-de-vó, 3 kg de fava cara larga, 20 kg de feijão carioca e 15 kg de feijão preto pajeú. O banco hoje possui diversos silos fabricados por seus sócios, com tamanhos diferentes para guardarem de maneira mais eficiente cada variedade. A comunidade hoje reconhece a importância do banco para a garantia da quantidade, qualidade, diversidade e disponibilidade das sementes.

Agroecologia em Rede
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=352

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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