A Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais recebeu denúncias do Conselho de Segurança Alimentar do Paraná - Consea e da Central da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná - Caopa. O relatório a ser produzido pela missão conterá recomendações a diferentes órgãos da administração pública, ao governo federal e à Organização das Nações Unidas, que apóia o trabalho da Plataforma.

Na manhã da quinta-feira a missão visitou a unidade experimental da multinacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, onde os seguranças contratados pela empresa suíça organizaram ataque após ocupação pelo MST, em 21 de outubro de 2007, matando um agricultor, um segurança da empresa, cegando uma agricultora e ferindo outros. A missão foi acompanhada pela imprensa local e por entidades que apóiam a luta dos trabalhadores rurais, como a Associação dos Professores do Paraná e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs. A Syngenta fora multada pelo Ibama em 2006 por plantar transgênicos nas imediações do Parque Nacional do Iguaçu, atividade proibida por lei. O MST e a Via Campesina ocuparam então a área para denunciar os crimes ambientais da empresa.

Trabalhadores que estavam na área durante o ataque relataram como foi a ação dos cerca de 60 seguranças que chegaram atirando. Há uma Ação Penal em trâmite na comarca de Cascavel, mas o Ministério Público Estadual, ao denunciar os envolvidos no caso, desprezou boa parte das informações apuradas pela polícia, durante as investigações ocorridas no Inquérito Policial, e isentou a empresa Syngenta do crime.

Os relatores também ouviram os depoimentos de produtores de soja que tiveram suas lavouras contaminadas pela soja transgênica e sofreram prejuízos econômicos. Os depoimentos deixaram evidente que são crescentes as dificuldades enfrentadas por aqueles que não querem plantar transgênicos, que vão desde a ausência de qualquer política pública que os defenda até a escassez de sementes convencionais e sem contaminação no mercado.

Como disse um dos agricultores que foram entrevistados, “mais do que saber se os transgênicos fazem ou não mal à saúde, o fato é que estão fazendo mal à minha liberdade”.

Neste número:

1. Milho transgênico Bt MON 810 apresenta características inesperadas
2. Algodão não transgênico mostra melhores resultados
3. Mulheres da Via Campesina fazem protestos em 17 estados contra agronegócio
4. Monsanto quer banir rótulos de “livre de hormônio” no leite americano

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Esverdeando o deserto

1. Milho transgênico Bt MON 810 apresenta características inesperadas

O Prof. Marcello Buiatti e sua equipe da Universidade de Florença, na Itália, acabam de publicar numa renomada revista científica internacional resultados surpreendentes que colocam em dúvida a caracterização genética do milho transgênico Bt MON 810, da Monsanto.

O artigo revela que o gene adicionado ao milho transgênico, que codifica a produção da toxina Bt inseticida, é inserido em um outro gene do milho que parece em 80% com a enzima ubiquitina ligase. As ubiquitinas ligases são enzimas especialmente importantes para a regulação de diversas funções celulares. Além disso, a inserção da construção genética do transgênico Bt neste gene da planta pode permitir a formação de novas toxinas inseticidas “híbridas”. As conseqüências destes fatos em termos de biossegurança são desconhecidas. Em todo caso, estes resultados são a prova da necessidade de se renovar as técnicas utilizadas para a descrição molecular e bioquímica dos transgênicos, agora já obsoletas.

O CRIIGEN (Comitê de Pesquisa Científica e de Informações Independentes sobre Engenharia Genética, na sigla em francês), comitê do qual o Prof. Buiatti participa, enfatiza que a regulamentação dos transgênicos deveria evoluir para uma obrigatoriedade de se obter a seqüência dos genes artificiais após sua integração nos organismos vivos, com os genes de seu entorno, e que a toxicidade dos novos inseticidas Bt deveria ser estudada melhor e por mais tempo.

O milho inseticida Bt MON 810 é a única planta transgênico cultivada comercialmente na Europa, cobrindo hoje menos de 1% da superfície agrícola. A França recentemente suspendeu seu cultivo devido a numerosas interrogações sobre a segurança do produto.

Nota à imprensa do CRIIGEN - Março de 2008, divulgada por GM WATCH - http://www.gmwatch.org

O artigo “CHARACTERISATION OF THE 3' INTEGRATION SITE IN MON810 YIELDGARD® MAIZE COMMERCIAL LINES", de Alessio Rosati, Patrizia Bogani, Alisa Santarlasci, e Marcello Buiatti. Plant Mol. Biol. (2008) DOI 10.1007/s11103-008-9315-7 está disponível em inglês em:

http://www.springerlink.com/content/83v31h58n21k1469/fulltext.html

N.E.: Uma das questões fundamentais na caracterização genética dos organismos transgênicos e avaliação da sua segurança é a origem do gene artificial a ser estudado. Nas análises apresentadas pelas empresas de biotecnologia são estudados os gentes artificiais isolados, fabricados em laboratório, e não exemplares obtidos de plantas transgênicas, produzidos pelas plantas. Assim foi nas análises consideradas pela CTNBio que levaram à liberação do milho Bt MON 810 e de mais duas variedades de milho transgênico.

É evidente que, se quisermos realmente avaliar o comportamento do gene artificial e seus efeitos nas plantas, devemos necessariamente observar este gene na planta, e não fora dela. Os genes sofrem influência do meio onde estão inseridos, podendo apresentar comportamento diferente do esperado.

A AS-PTA enviou em fevereiro resposta à consulta pública da CTNBio referente à criação de uma norma para liberações comerciais e propôs que tanto para os testes ambientais como os de saúde fosse utilizada a proteína transgênica extraída da planta, e não sua versão sintética. Essas propostas foram recusadas. Desta forma, esses dados recentes vêm confirmando que as CTNBios espalhadas pelo mundo não sabem exatamente o que estão aprovando e liberando no meio ambiente.

Vale também relembrar que, além da França, a Áustria, a Hungria, a Polônia e a Grécia proibiram o MON 810 recentemente.

2. Algodão não transgênico mostra melhores resultados

Pesquisadores da Universidade da Geórgia, EUA, compararam múltiplas variedades comerciais de algodão disponíveis no mercado, incluindo algodão não transgênico e algodão geneticamente modificado para tolerar a aplicação de herbicidas ou para produzir seu próprio inseticida. Várias variedades não transgênicas proporcionaram maiores produções e lucros do que variedades transgênicas como a Roundup Ready da Monsanto, tolerante ao herbicida Roundup, ou variedades novas contendo dois genes para a produção de inseticida. Além disso, as variedades não transgênicas eram comumente melhores do que as variedades transgênicas mais antigas. As melhores variedades não transgênicas produziram tão bem quanto ou melhor do que as melhores variedades transgênicas. Os resultados mostram que os agricultores podem lucrar com cultivos de algodão e ao mesmo tempo evitar as incertezas e controvérsias associadas à engenharia genética.

3. Mulheres da Via Campesina fazem protestos em 17 estados contra agronegócio

Desde o começo da semana passada as mulheres da Via Campesina realizaram manifestações, protestos e ocupações em 17 estados contra o agronegócio e em defesa da Reforma Agrária, na jornada nacional de lutas em torno do Dia das Mulheres.

Em grande parte das manifestações as mulheres protestaram contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança, que demonstra, mais uma vez, que o governo Lula fez uma opção política pelo agronegócio e pelas grandes empresas estrangeiras da agricultura, deixando de lado a Reforma Agrária e a agricultura familiar.

Nota à imprensa da Via Campesina, 07/13/2008.

4. Monsanto quer banir rótulos de “livre de hormônio” no leite americano

A Monsanto está apresentando projetos de lei em diversos estados americanos propondo proibir rótulos em laticínios indicando que os produtos são “livres de hormônio de crescimento”.

Em uma vitória para os consumidores, Pennsylvania, Indiana e Nova Jersey optaram por não banir os rótulos. Mas o parlamento de Ohio restringiu a indicação sobre a ausência do hormônio nos rótulos, e Kansas, Utah e outros estados ainda estão considerando a aprovação de restrições similares.

Grupos de ativistas estão reagindo fortemente contra os esforços anti-rotulagem da Monsanto, que eles consideram inconstitucional.

- Digital Journal, 06/03/2008.

http://www.digitaljournal.com/article/251316/Monsanto_Wants_to_Ban_U_S_Milk_Labelling_Hiding_Food_Info_From_Consumers

Veja a carta aberta à Monsanto, em inglês, em:

N.E.: O rBGH (hormônio de crescimento bovino recombinante, na sigla em inglês), é um hormônio sintético transgênico produzido pela Monsanto e injetado nas vacas para aumentar a produção de leite. Diversos estudos indicam que o hormônio produz efeitos colaterais nas vacas, como o aumento da incidência de mastite (inflamação nas mamas), e que ele provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo.

O rBGH é proibido na maior parte dos países, mas liberado nos EUA e no Brasil. Dois produtos comerciais são vendidos aqui: o Lactotropin, da Elanco, e o Boostin, da Schering-Plough. Nenhuma das empresas informa que o produto é transgênico e o Ministério da Agricultura não fiscaliza seu uso.

Maiores informações em:

- Leite ruim, artigo de Silvia Ribeiro

http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/artigos/leite-ruim-artigo-de-silvia-ribeiro/?searchterm=rbgh

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Esverdeando o deserto

Durante anos, muitos cientistas fizeram predições sobre o alastramento irreversível da desertificação no Sahel Africano. Mas descobertas recentes estão provando tendência contrária.

Imagens de satélite estão mostrando um aumento consistente do “verde” desde a década de 1980 em grandes áreas, confirmando evidências no campo que indicam que o Sahel se recuperou das grandes secas dos anos 80, e que fatores humanos tiveram um papel fundamental na regeneração do deserto.

O Sahel Africano é uma região semi-árida cuja vegetação predominante são as gramíneas e os arbustos, situada entre o deserto do Saara, ao norte, e as savanas tropicais, ao sul. Uma longa estação seca se alterna com uma curta estação úmida no verão do hemisfério norte. A escassez de chuva e seu padrão variável e imprevisível se acentua do sul para o norte, e são os fatores mais importantes a determinar o ecossistema do Sahel. O ciclo da vegetação está intimamente relacionado com a sazonalidade das chuvas, com virtualmente todo o crescimento das plantas se concentrando nos meses úmidos do verão. Acentuando os contrastes do clima, há consideráveis variações nos níveis de chuva de um ano para outro, e de uma década para outra.

Embora a variação no regime de chuvas seja considerada normal em climas áridos e semi-áridos, as secas que castigaram o Sahel do final da década de 1960 até a década de 1980 foram inéditas em duração e severidade. A degradação das terras e a fome durante as secas, exacerbadas pela instabilidade política, levaram a ONU a organizar uma conferência sobre desertificação em 1977, onde se iniciou o debate, que dura até hoje, sobre as causas e efeitos da seca, degradação do solo e desertificação.

Cientistas das Universidades do Arizona e de Maryland e da NASA, nos EUA, estudaram os padrões espaciais e temporais do viço da vegetação e das chuvas no Sahel Africano.

Os estudos com imagens de satélite e registros meteorológicos mostram que quando a principal correlação entre o verde e as chuvas é eliminada, sobra um padrão de presença verde em grandes áreas (muito acima do que seria previsto em função da ocorrência de chuvas), e consideráveis áreas onde o verde é mais intenso do que se poderia explicar somente pela ocorrência de chuvas. Estes “oásis” são encontrados em partes do Senegal, Mauritânia, Mali, Níger, no Platô Central de Burkina Faso e também em grandes partes do Chade.

No Níger, por exemplo, os oásis foram observados nas regiões de Tahoua e Maradi, justamente a área do projeto Keita, um extensivo programa de desenvolvimento rural focado no manejo de recursos naturais e na conservação do solo da água, que começou no início da década de 1980 com o apoio da FAO (Órgão das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e do Programa Mundial de Alimentos da ONU, em parceria com os governos do Níger e da Itália.

No Chade, outro exemplo, o oásis foi identificado, entre outros lugares, na região de Chari-Baguirmi. Lá, o Programa Pastoral Piloto do Oeste Africano orientou trabalhos desde 1994 para testar uma abordagem participativa para o manejo holístico de pastagens.

Evidências de recuperação estão emergindo do campo pelo menos desde o começo deste século. Em 2001 Fred Pearce relatou na revisa inglesa New Scientist como métodos conservacionistas tradicionais do solo e da água, a mistura de cultivos e a agricultura integrada estão aumentando a produção de alimentos per capita no Sahel, em taxas muito maiores que as do crescimento populacional.

Estes agricultores não alcançaram a sustentabilidade ambiental através de capital intensivo ou de alta tecnologia. Os cientistas descobriram que os agricultores têm um rico repertório de tecnologias de conservação do solo e da água, como rotação de culturas, pousio, capina seletiva, compostagem, entre muitas outras.

Talvez mais importante do que as práticas em si seja a maneira seletiva como são usadas, que varia de acordo com as condições locais, permitindo o ótimo ajuste da força de trabalho e dos insumos às necessidades dos diferentes solos e cultivos.

Como descreveu Fred Pearce relatando o milagre do Sahel, “Não se trata de um combate de alta tecnologia, nem de resultado de programas de ajuda do Oeste”. A principal razão para a superestimação da degradação das terras é a subestimação das habilidades dos agricultores locais. Cientistas, políticos e organizações de ajuda precisam reconhecer a enorme importância do conhecimento local e o talento dos agricultores para a inovação, assim como as redes comunitárias de cooperação para a solução dos problemas de sobrevivência em tempos de mudanças climáticas.