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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 409 - 06 de setembro de 2008

Car@s Amig@s,

O jornal Valor Econômico publicou em 29 de agosto uma reportagem sobre a criação do Programa Amaggi de Soja Responsável. A Amaggi é a empresa de esmagamento e exportação de soja do Grupo André Maggi, da família do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

Segundo a matéria, “a soja transgênica ‘sustentável’ está inserida no Programa Amaggi de Soja Responsável.” Este “projeto-piloto inédito” teria o objetivo de ampliar a entrada da soja transgênica no mercado europeu.

Segundo informa a matéria, o programa consiste unicamente na colocação em prática das leis brasileiras e internacionais, como a preservação de cobertura vegetal mínima, o manejo correto de agrotóxicos, do solo, da água e a garantia de que nenhuma fazenda emprega crianças ou mão-de-obra análoga à escravidão.

A Amaggi não poderá certificar sua soja como “sustentável”, uma vez que “a certificação tem como premissa que o produto não prejudica o homem nem o ambiente, o que ainda não é comprovado cientificamente nos alimentos transgênicos”.

A matéria então explica que, “para contornar esse problema, o grupo Amaggi contratou a certificadora européia Cert ID, no Brasil sediada em Porto Alegre, para fazer a ‘verificação’ de seus fornecedores de soja. A verificação apenas atesta que as fazendas estão (ou não) seguindo padrões determinados pela empresa.”

A rejeição aos transgênicos na Europa nunca diminuiu. Ao contrário, tem se fortalecido nos últimos anos, o que levou os governos de diversos países a proibir estes cultivos recentemente. Já são sete os países europeus que tomaram iniciativas neste sentido: a Áustria, a Grécia, a Itália, a Hungria, a Romênia, a Polônia e, mais recentemente, a França. A rejeição às lavouras transgênicas também tem crescido na Espanha e em Portugal, com a declaração de dezenas de zonas livres de transgênicos.

É incrível que, tendo o interesse em exportar, a Amaggi prefira a estratégia de tentar burlar o consumidor e enfiar-lhe os transgênicos goela abaixo, ao invés de escutá-lo e converter sua produção para não transgênica.

E, como não podia deixar de ser, a reação já está começando. Segundo informa a mesma matéria do Valor, “algumas organizações ambientais, como a Solidariedad, já armam protestos na Holanda, a porta de entrada de vários produtos agrícolas para a Europa, contra a chegada de farelo transgênico no continente.”

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Neste número:

1. Empresa do Paraná redireciona óleo de soja não-transgênica para mercado interno
2. Aprovada na Califórnia Lei protegendo agricultores contra processos da Monsanto
3. Restaurantes filipinos se recusam a servir arroz transgênico
4. Semeadores Voluntários

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Conservação da floresta e geração de renda

Dica de fonte de informação
No próximo sábado, 6 de setembro, o algodão agroecológico do Ceará será objeto de matéria no programa Globo Ecologia. O programa irá ao ar às 6:50 h na Globo, às 10:05 h na Globo News e às 15:30 h no canal Futura. O canal Futura voltará a exibir o programa no domingo, dia 7, às 17:00 h.

Evento
Simpósio Brasileiro sobre Sementes e Mudas Florestais - SEMUFLOR.
O Simpósio será realizado em Curitiba entre 17 e 20 de novembro de 2008.
O evento é parte das atividades da Comissão de Sementes e Mudas Florestais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e está sendo promovido pelo MAPA, FUPEF e UFPR.

As vagas são limitadas e serão preenchidas com a confirmação das inscrições.
Informações: www.semuflor.com.br

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1. Empresa do Paraná redireciona óleo de soja não-transgênica para mercado interno
A empresa paranaense Imcopa, maior indústria e exportadora de produtos derivados de soja não-transgênica do mundo, com sede em Araucária, vai aumentar a sua participação no mercado interno com um produto que, até agora, era quase todo destinado ao exterior. O óleo de soja não-transgênica da marca Leve, fabricado há 35 anos, terá refino e comercialização expandidos.

Ao mercado interno, que antes ficava com 10%, serão destinados agora 51% da produção. As 4,5 mil toneladas de óleo de soja ofertadas ao mercado brasileiro atualmente serão multiplicadas por cinco, chegando a 22,9 mil até abril de 2009. A distribuição deste óleo, que acontece só em Curitiba e Região Metropolitana, será expandida para os estados das regiões Sul e Sudeste.

De acordo com o diretor de operações da Imcopa, Enrique Traver, a expansão tem o intuito de explorar uma oportunidade no mercado nacional. “Nosso produto já tem uma grande penetração no mercado internacional, que exige as certificações de não-transgenia e sustentabilidade, mas queremos que o consumidor brasileiro possa também consumir um produto dessa natureza”, explica.

Há mais de oito anos a Imcopa rotula o óleo soja da marca Leve com a informação “alimento não-transgênico”. No rótulo, o Leve mostra dois certificados da Cert-ID. O selo Non-GMO atesta o rastreamento do processo industrial, desde a produção da semente até o produto final. A Cert-ID também emite o ProTerra para o produto, selo que assegura que a indústria adquire soja de áreas plantadas que não sofreram qualquer tipo de desmatamento desde 1994, são submetidas a um rigoroso controle no uso de agroquímicos e onde não se utiliza mão-de-obra infantil ou escrava.

Fonte:
Observatório do Agronegócio, 02/09/2008.
http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page7/page15/page36/page36.html

2. Aprovada na Califórnia Lei protegendo agricultores contra processos da Monsanto
Na última semana uma lei histórica protegendo os agricultores contra processos judiciais foi aprovada nos dois parlamentos da Califórnia. O Senado aprovou a lei por 23 votos contra 14, e a Assembléia Legislativa foi unânime a seu favor. A lei agora aguarda a sanção do governador Arnold Schwarzenegger.

“Estou muito orgulhoso que o meu gabinete, trabalhando com organizações historicamente opostas nesta polêmica questão, tenha sido capaz de encontrar caminhos de convergência e aprovar a primeira legislação sobre cultivos transgênicos na Califórnia”, declarou Jared Huffman. “Ainda há muito trabalho a ser feito em relação a outros aspectos da engenharia genética, mas a nova lei é um passo importante no estabelecimento de proteções básicas aos agricultores da Califórnia”.

A nova lei cria proteções contra ações judiciais movidas contra agricultores californianos que não foram capazes de evitar o inevitável -- a deriva de pólen ou sementes transgênicas para suas terras e a subseqüente contaminação de suas lavouras não transgênicas. Atualmente, agricultores cujas lavouras são contaminadas por sementes ou pólen patenteados têm continuamente sido alvo de ações judiciais movidas pelos proprietários das patentes biotecnológicas, particularmente a Monsanto. A lei também estabelece um protocolo obrigatório para amostragem, visando evitar que empresas de biotecnologia que estão investigando supostas violações de patentes coletem amostras de plantações sem a explícita autorização dos agricultores.

A lei tem o apoio de organizações tradicionalmente opostas na questão dos transgênicos, que estão confiantes de que o governador irá sancioná-la.

Informações sobre a lei estão disponíveis no endereço:
http://www.leginfo.ca.gov/cgi-bin/postquery?bill_number=ab_541&sess=CUR&house=B&author=huffman
Fonte:
Nota à imprensa do The Genetic Engineering Policy Project, 31/08/2008.

3. Restaurantes filipinos se recusam a servir arroz transgênico
Os principais restaurantes das Filipinas se juntaram ao Greenpeace para proteger o arroz, mais importante alimento do país, das ameaças dos transgênicos.

A campanha "Restaurantes com arroz livres de transgênicos", lançada na última semana, pretende juntar o compromisso de estabelecimentos de todo o país para servir apenas arroz não-transgênico. O projeto é parte da campanha "Eu amo meu arroz livre de transgênicos", movimento público iniciado pelo Greenpeace para manter o arroz do país livre da contaminação genética. O lançamento foi feito no restaurante Fish and Co., que pertence ao grupo Bistro, um dos maiores do país.

Além de servir apenas arroz não-transgênico, o grupo Bistro se comprometeu a colocar posters da campanha em todos os seus 27 restaurantes no país, e distribuir folders explicativos a seus clientes. Outras grandes cadeias de restaurantes vão aderir à campanha nas próximas semanas.

Fonte:
Greenpece Brasil, 27/08/2008.
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/restaurantes-filipinos-aderem

4. Semeadores Voluntários
O francês José Bové, um dos líderes do movimento dos Ceifadores Voluntários de Transgênicos (ver Boletim 402), anunciou no mês passado o lançamento do Movimento dos Semeadores Voluntários.

“Nós decidimos lançar este movimento afim de aumentar a abrangência de nossas ações”, declarou Bové em uma conferência de imprensa em Grigny. “O objetivo é denunciar todas as formas de privatização da vida, permitindo as trocas gratuitas de sementes”.

Atualmente, somente as sementes que estão listadas em um catálogo nacional e possuem um certificado são autorizadas para a venda. Elas são geralmente produzidas por grandes grupos empresariais.

“Nós vamos lançar um movimento de trocas gratuitas de sementes e praticar a desobediência civil ao plantar em campos, hortas e em varandas as sementes proibidas”, indicando não saber a que tipo de penalidades seu grupo se expõe.

“Não se trata de uma mudança de objetivo”, insistiu o líder. “Se houver necessidade de ceifar, nós continuaremos a ceifar”, referindo-se à sua oposição aos transgênicos.

“Nós lutamos contra os transgênicos há 11 anos porque eles são patenteados e porque, através destas patentes, as empresas tentam privatizar a vida”, explicou Bové. “Hoje outras empresas se valem dos certificados de obtenção vegetal para obrigar os camponeses e todas as pessoas que cultivam suas hortas e jardins a comprar suas sementes todos os anos”.

Fonte:
Agence France Presse, 13/07/2008.
http://afp.google.com/article/ALeqM5jj5NHQueAm43EqIogj2vuQ3_yRpA

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Conservação da floresta e geração de renda

Anísio e Isaura Rosa vivem com sua família no Assentamento Rondon III, no município de Bituruna, no Paraná. Eles têm 3 filhos já adultos, sendo que apenas o mais novo, de 23 anos, mora com a família.

A propriedade onde vivem é ecológica e bastante diversificada, com muita floresta preservada. Hoje a família tem uma boa qualidade de vida, produzindo alimentos ecológicos e conservando a natureza. Mas para conquistarem o que têm foi preciso muita luta.

Em 1977 Anísio casou-se com Dona Isaura Dias de Moura, da comunidade do Pitanga. Construiu uma casa perto da casa de seu pai, mas como a terra era pouca, Anísio passou a trabalhar como empregado em uma madeireira, onde ficou por 5 anos. Muitas famílias na região viviam a mesma situação. Queriam
trabalhar, mas não tinham acesso à terra, ao mesmo tempo em que
existia (e ainda existe!) muita terra na mão de poucos.

Em 1984 surgiram as primeiras organizações para fundar os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na região, com apoio da Pastoral da Terra (CPT). Nesta época as famílias também começaram a se organizar para lutar pela Reforma Agrária.

Após uma ocupação que não resultou em desapropriação e 8 meses de acampamento no terreno do Sindicato, Anísio e Isaura, junto com agricultores de Bituruna e de outras regiões, ocuparam a Fazenda Zata, na localidade de Empoçado, também em Bituruna.

A realização do sonho das famílias veio em 1990, quando a terra foi comprada pelo governo para implantar o assentamento.

Anísio e sua família construíram casa no lote e vivem neste local há mais de 18 anos. Nos primeiros anos começaram plantando milho e feijão e, com o tempo, foram mudando e diversificando a propriedade com as criações de animais e vários tipos de cultivos, cuidando das sementes crioulas e sem utilizar adubos químicos e agrotóxicos. Com esse sistema as despesas eram pequenas e aos poucos a renda foi melhorando.

Sempre tiveram como prioridade ter a maior diversidade possível de alimento ecológico para a família. Pensando assim produzem de tudo um pouco: feijão, milho, abóbora, melancia, cebola, batata doce, mandioca, vários tipos de verduras, plantas medicinais e diversos produtos da floresta.

Anísio e sua família desenvolveram uma experiência muito interessante de uso sustentável da floresta. Manejam 2 alqueires de floresta nativa, enriquecidos com erva mate nativa a partir de mudas produzidas na propriedade.
A idéia do manejo da erva mate na floresta vem das observações do que acontece na natureza, onde ela cresce na sombra de outras árvores. As vantagens da erva crescer neste sistema é que, além de ter uma qualidade superior, o erval tem uma vida longa, não tem problemas de pragas e doenças e não precisa ser roçado.

Até as sementes e mudas da erva e de outras espécies são produzidas na propriedade! Depois de colhidas as sementes, o trabalho é no viveiro, que fica dentro da floresta, onde são produzidas também mudas de frutíferas e espécies de árvores nativas. As mudas produzidas são utilizadas na propriedade e o que sobra é comercializado.

A comercialização da erva mate e das mudas geram um renda muito boa. Em função disto a família está ampliando mais um alqueire de floresta, e trabalhando com as lavouras e criações apenas o suficiente para o uso da propriedade. Outra grande vantagem desse sistema agroflorestal é ser muito resistente às mudanças do clima. A seca ou excesso de chuvas podem causar grandes perdas nas lavouras, mas na agrofloresta a produção é garantida.

Fonte:
Boletim informativo da AS-PTA: Reforma Agrária e Agroecologia: A Experiência da Família Rosa com a Conservação da Floresta e Geração de Renda.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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