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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 428 - 30 de janeiro de 2009

Car@s Amig@s,

Mais de 160 pessoas participaram esta semana do seminário "Privatização da Biodiversidade e Violação de Direitos: transgênicos e propriedade intelectual", realizado durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Dividido em dois turnos, o evento foi organizado por entidades e redes ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia.

Vinod Raina, da Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia (fundada e dirigida por Vandana Shiva), apresentou a forma como os camponeses estão se organizando em diferentes partes da Índia para preservar suas sementes e sua soberania alimentar. Em encontros comunitários, assumem compromissos coletivos nesse sentido, entre eles o de não usar agrotóxicos nem transgênicos, e não consumir Pepsi nem Coca-Cola.

Silvia Ribeiro, do Grupo ETC do México, fez uma exposição acerca do crescente processo de concentração corporativa na área de sementes. As fusões entre indústrias também representam convergência de tecnologias, como no caso da biotecnologia com melhoramento genético de cana visando a produção e agrocombustíveis (ex., Monsanto e Allelyx), e na fronteira da biologia sintética para a produção de etanol a partir de microrganismos transgênicos construídos em laboratório a partir da junção de diferentes materiais genéticos, naturais ou sintéticos. Importante dizer que este tipo de tecnologia e suas aplicações estão completamente descobertos de qualquer tipo de regulamento ou legislação.

Leonardo Melgarejo, representante do MDA na CTNBio, descreveu o funcionamento da Comissão e fez uma análise a respeito da dinâmica lá constituída, em que as decisões são tomadas previamente à análise propriamente dita de cada um dos pedidos de liberação comercial ou experimental de transgênicos.

A última exposição dessa primeira sessão do seminário foi feita por Rubens Nodari, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que apresentou uma crítica às normas de "coexistência" para o milho aprovadas pela CTNBio. A norma, na verdade, se limita a estabelecer distâncias mínimas, irrisórias, de isolamento entre o milho transgênico e os demais, mas não esclarece se ela deve ser cumprida por quem planta transgênicos ou por seus vizinhos que não querem a contaminação.

Na tarde seguinte, no segundo turno do Seminário, Camila Moreno, da Terra de Direitos, e Álvaro Carrara, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, apresentaram estudos de caso sobre os impactos do avanço do agronegócio no Pampa e no Cerrado, respectivamente. Em ambos os casos ficou bem evidente que as monoculturas, sejam elas de cana, soja ou eucalipto, estão transformando as paisagens desses biomas e promovendo um acelerado processo de destruição da biodiversidade, perda da cultura local e concentração fundiária e de acesso aos recursos naturais.

No caso do Cerrado, as populações locais do Norte de Minas, diante da inação do Estado, estão recuperando suas terras, hoje convertidas em monoculturas de árvores, através de demarcações que elas próprias fazem e que são seguidas de (re)ocupações das áreas.

Gilles Ferment, pesquisador do Nead (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento / Ministério do Desenvolvimento Agrário), apresentou os resultados de um estudo sobre a contaminação da soja no Rio Grande do Sul e evidenciou que apesar de a planta ser auto-fecundada, a contaminação ocorre e de forma massiva em outras etapas da cadeia produtiva. A última exposição foi de Verónica Villa, do Grupo ETC do México, que abordou o problema da contaminação do milho crioulo no país e o trabalho realizado pela Red en Defensa Del Maíz.

Desde o início dos trabalhos e encontros de camponeses e assessores ligados à rede, o grupo evoluiu para o conceito de "cultivos soberanos", entendendo que um povo que não tem diversidade é um povo que se faz dependente, e que um povo que compra comida é um povo que não pode governar a si mesmo.

Os indígenas mexicanos, Pueblo Del Maíz, entendem que o milho contaminado é um milho doente, que precisa ser tratado e curado, e para isso estão trabalhando para limpar suas variedades locais. A avaliação da rede é que a contaminação foi arquitetada para aniquilar a possibilidade de soberania e autonomia dos camponeses, entendendo que se as sementes forem perdidas, perdem-se também os saberes.

Nos momentos de debate foram resgatadas algumas propostas resultantes do seminário sobre transgênicos realizado em Porto Alegre durante o FSM de 2005, como exigir audiências públicas para debater a liberação dos transgênicos, ampliar a participação e transparência dos processos de tomada de decisão, inclusive com acesso aos documentos, e solicitar maior ação do Ministério Público Federal sobre o tema. São medidas que foram implementadas nesses quatro anos transcorridos entre o Fórum de Porto Alegre e o de Belém e que se mostraram importantes.

No mais, os participantes levantaram a necessidade de fortalecer e ampliar a luta contra os transgênicos, desencadeando ações descentralizadas e valorizando experiências locais de conservação e uso da biodiversidade e de formas sustentáveis de produção de alimentos.


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Neste número:

1. Contaminação intencional e sistemática de milho no México
2. Arroz transgênico contamina arroz natural na Índia
3. EUA temem importação de transgênicos desenvolvidos em outros países
4. Paquistão pretende comprar sementes de algodão transgênico da Monsanto

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comercialização com toque feminino

Dica de fonte de informação:

“Los combustibles verdes de Obama”, artigo de Silvia Ribeiro.

“Lo único realmente verde de estas nuevas generaciones de combustibles será el dinero que ya están viendo las grandes industrias de los transgénicos, agronegocios, petroleras y farmacéuticas, que son los inversores y asociados de las compañías de biología sintética.”

La Jornada (México), 17/01/2009.
http://www.jornada.unam.mx/2009/01/17/index.php?section=opinion&article=020a1eco

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1. Contaminação intencional e sistemática de milho no México

Grupos de agricultores e ambientalistas mexicanos protocolaram uma queixa junto à Comissão para a Cooperação Ambiental do Nafta (Acordo de Livre Comercio da América do Norte) sobre a importação e o plantio de sementes de milho transgênico no estado de Chihuahua, ao norte do País. O plantio de milho transgênico é proibido no México.

Aleisa Lara, representante do Greenpeace México, declarou que a coalizão protocolou a queixa junto à Comissão do Nafta após esgotar todas as vias legais para resolver a questão no México.

Em 2008, o Departamento Federal de Agricultura do México confirmou a descoberta de 73 hectares de milho transgênico sendo cultivados em Chihuahua. As autoridades federais chamaram a descoberta de “crime grave” e encaminharam o problema ao procurador-geral do estado.

Maria Tereza Guerrero, diretora de uma ONG local, disse posteriormente que mais de 100 hectares em Chihuahua podem ter sido inadvertidamente contaminados e as colheitas exportadas para outras regiões do país, ameaçando a integridade do grão mais importante para a culinária e a cultura do México.

“É por isso que pedimos à Comissão para a Cooperação Ambiental que reúna um registro de fatos, devido à falta de uma efetiva aplicação da lei ambiental do México e à existência de um padrão sistemático de plantios ilegais de milho transgênico em Chihuahua’”, disse Lara.

A Comissão do Nafta não tem atualmente poder para emitir determinações de cumprimento obrigatório aos os governos do bloco. Os proponentes da queixa, entretanto, acreditam que o envolvimento da Comissão na controvérsia é uma maneira de constranger as autoridades mexicanas. A Comissão pode tanto rejeitar a queixa, como decidir compilar um registro das descobertas para enviar ao governo federal do México.

Fonte:
Frontera NorteSur, 27/01/2009.
http://www.newspapertree.com/news/3381-nafta-commission-gets-gm-corn-complaint

N.E.: No Boletim 426 tratamos da contaminação de variedades de milho crioulo nas remotas montanhas da região de Oaxaca, no México. O México é o centro de origem e o mais importante centro de diversidade genética de milho. A contaminação intencional destas regiões com sementes de milho transgênico é um crime contra a humanidade que deveria ser exemplarmente punido.

2. Arroz transgênico contamina arroz natural na Índia

Testes realizados na Alemanha pela empresa Eurofins GeneScan a pedido do grupo indiano Gene Campaign confirmaram a contaminação de arroz em Jhakhand -- um estado no leste da Índia -- pelo arroz transgênico Bt da empresa Mahyco (subsidiária da Monsanto na Índia). Jharkhand, juntamente com os estados Orissa e Chattisgarh, é conhecido por ser o berço do arroz e a região onde se encontra a maior diversidade genética do cereal.

O arroz transgênico Bt foi plantado pela Mahyco em campos experimentais violando todas as regras determinadas pelo governo. Os campos estavam desprotegidos, cercados de lavouras de agricultores e sem nenhuma contenção física capaz de manter o arroz transgênico segregado das lavouras de arroz natural. Na época da colheita, parte do arroz transgênico foi colhida e parte foi deixada no campo -- outra violação à lei, que determina que, após a colheita, todos os restos de cultura devem ser queimados. Esta é uma exigência essencial para garantir que as plantas não se reproduzam no local e não se tornem fontes incontroláveis de contaminação transgênica na região.

O fato de o gene CryAc ter sido detectado fora do campo experimental torna a Mahyco culpada por negligência, violação à lei, incapacidade em conter o gene Bt e por ameaçar a riqueza genética da Índia ao iniciar um processo de contaminação que pode ter conseqüências devastadoras para a segurança alimentar.

A negligência da empresa também coloca em risco as exportações de arroz do país, comprometendo as vendas do cereal para os mercados da Europa, Oriente Médio e África. Há alguns anos, um campo experimental da empresa Ventria, que testava uma variedade não aprovada de arroz transgênico nos EUA, contaminou lavouras convencionais e provocou prejuízos de milhões de dólares para os arrozeiros americanos que perderam seus mercados de exportação.

Fonte:
Nota à imprensa do Gene Campaign, 20/01/2009.
http://www.genecampaign.org/Publication/Pressrelease/GM-Rice-contaminates-led-JK-Jan-24-9.html

3. EUA temem importação de transgênicos desenvolvidos em outros países

O governo americano estuda medidas para impedir a entrada no país de produtos geneticamente modificados elaborados em laboratórios do exterior. A informação foi publicada na edição de janeiro da revista "New Scientist", segundo a qual a decisão seria aplicada a variedades que representassem uma ameaça à agricultura, ao ambiente ou à saúde da população americana.

De acordo com a revista, o sinal de alerta foi levantado ao Departamento de Agricultura (USDA), responsável pela política de importação agrícola dos Estados Unidos, pelo Escritório de Inspeção Geral (OIG, na sigla em inglês). "A menos que o desenvolvimento de plantas e animais geneticamente modificados seja monitorado de perto, o USDA não é capaz de detectar as ameaças que eles impõem ao fornecimento de alimentos do país". (...)

Na opinião do OIG, os problemas vão aumentar quando esses novos produtos entrarem nos Estados Unidos sem serem declarados. Segundo o órgão, o USDA não estaria preparado para testá-los ou até mesmo identificá-los.

Apesar de defender a restrição da entrada de transgênicos estrangeiros, o OIG também adverte que a medida poderá ser interpretada, pela comunidade internacional, como possível barreira comercial. Em 2006, lembra a "New Scientist", a Organização Mundial de Comércio (OMC) deu parecer favorável aos Estados Unidos na disputa contra as restritas regras da União Européia sobre a importação de transgênicos. O órgão afirmou que as regras feriam o livre-comércio.

Fonte:
Valor Econômico, 26/01/2009.

Link do artigo citado:
http://www.newscientist.com/article/mg20126923.300-us-gears-up-for-influx-of-undeclared-gm-food.html

N.E.: É no mínimo engraçado ver os EUA querendo impedir a entrada de transgênicos desenvolvidos em outros países após mais de uma década enfiando seus transgênicos goela abaixo do mundo inteiro. Organizações e especialistas de todas as partes há anos têm se dedicado a denunciar as falhas do sistema regulatório americano e os enormes riscos das sementes transgênicas aprovadas nos EUA e difundidas por lá e (tantas vezes “na marra”) pelo resto do planeta. Alguma semelhança com a fábula do lobo e do cordeiro? Não é mera coincidência...

4. Paquistão pretende comprar sementes de algodão transgênico da Monsanto

O governo paquistanês está prestes a assinar um acordo de US$ 1 bilhão pela compra de sementes de algodão transgênico Bt da Monsanto.

Atualmente, os agricultores estão usando sementes Bt em aproximadamente 1 milhão dos 3,2 milhões de hectares plantados com algodão no país. Entretanto, as sementes de algodão vendidas no Paquistão foram contrabandeadas e são ilegais.

Fonte:
The News, 20/01/2009.
http://www.thenews.com.pk/print1.asp?id=157968

N.E.: Acordos como este são talvez a forma mais eficaz de a Monsanto difundir suas sementes transgênicas pelos países, provocando contaminação generalizada e, em seguida, tornando os agricultores reféns de sua tecnologia.
A contaminação em larga escala obrigará todos os agricultores ao pagamento de royalties à empresa, como tem acontecido com a soja da Monsanto no sul do Brasil. Além disso, depois que os agricultores tornam-se dependentes destas sementes (sobretudo por falta de outras opções no mercado), seus preços não param de subir -- o que em muitos países tem levado milhares de famílias agricultoras à falência.
Ainda há tempo de o governo paquistanês acordar e desistir do acordo. Que Maomé ilumine as autoridades do país!

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comercialização com toque feminino

Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, é palco de uma experiência inovadora: uma feira onde se comercializam apenas produtos feitos por mulheres.

Todos os meses, desde janeiro deste ano, dezenove mulheres tomam conta da rua em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viçosa do Ceará (STTR-Viçosa do Ceará). Elas armam suas barracas para comercializar produtos da agricultura familiar e do artesanato regional, caminhando em busca da autonomia financeira.

A idéia surgiu em reunião entre o STTR-Viçosa do Ceará e a Fundação Cepema. “Foi a Fundação Cepema que deu essa idéia. A gente achou muito interessante e vestiu a camisa. Aqui na Serra, somos o primeiro município a implementar uma feira desse tipo, só com mulheres”, comemora Regilene Maria Costa Silva, diretora do STTR-Viçosa do Ceará.

Mais do que comercializar produtos feitos exclusivamente por mulheres, a feira traz outro diferencial: a agroecologia. Lá, apenas produtos orgânicos vindos da agricultura familiar são comercializados. “Essa feira traz autonomia e fortalece a auto-estima dessas mulheres. Além disso, dá à população de Viçosa uma nova alternativa de consumo, que são os produtos orgânicos”, explica Regilene.

Vindas de diversas comunidades, as mulheres trazem seus produtos em transportes alternativos ou em motos acompanhadas dos maridos ou filhos. Mesmo vindo em transportes improvisados, é boa a variedade do que se comercializa. Bordados, artesanatos feitos de crochê, cerâmica e palha da carnaúba. Além de produtos da agricultura familiar como hortaliças orgânicas e cajuína.

“Antes, eu vendia na outra feira, mas é melhor vender aqui porque a gente tem mais valor. Eu vi que tinha que estar aqui, trazendo o que a gente produz na nossa região. Essa feira ajuda mesmo a melhorar a renda.”, diz Cilene, que começou a participar da feira através de convite feito pelo Movimento Ibiapabano de Mulheres (Mim). Cilene -- que mora a 15 km de Viçosa, na região do Cajueiro do Neco -- vende artesanato feito com a palha da carnaúba, tucum e vassoura e, na época da safra, comercializa também hortaliças, milho verde e abóbora.

A feira, que possui alvará de funcionamento cedido pela Prefeitura de Viçosa do Ceará, tem ainda duas parcerias fundamentais: a Budega do Povo de Tianguá, que empresta as barracas, e o Mim, que ajuda na articulação das produtoras e comerciantes e tem uma barraca na feira.

Todos os meses, são feitas uma reunião de preparação, onde se decide qual o melhor dia do mês para realizar a feira, e outra de avaliação dos resultados.
A Feira de Mulheres Produtoras Agroecológicas e Artesãs é uma novidade que fortalece a autonomia financeira de mulheres. E ela não agrada apenas as feirantes: a população de Viçosa recebeu muito bem a iniciativa. “A gente sente que a população está abraçando essa idéia e que essas mulheres têm o compromisso de trazer a produção delas”, comemora Regilene.

Adaptado de:
Comercialização com toque feminino. In: Agrofloresta. Fortaleza: Fundação Cepema, ano II - Nº 2 - Setembro 2008. p. 5-6.


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