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Boletim 439 - 30 de abril de 2009
Comparado ao milho convencional, milho agroecológico apresenta melhor reposta ambiental e econômica às mudanças climáticas
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 439 - 30 de abril de 2009
Car@s Amig@s,
Os sistemas agroecológicos são mais adaptados do que os sistemas convencionais aos efeitos causados pela mudança do clima. Essa conclusão faz parte de estudo de campo da AS-PTA e organizações parceiras na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A superioridade dos sistemas agroecológicos também evidencia o anacronismo representado pela continuidade dos incentivos governamentais à modernização da agricultura familiar com base nos padrões tecnológicos da Revolução Verde.
O estudo comparou o desempenho de lavouras de milho ecológico e convencional na região durante a safra 2008-09. Apenas no mês de outubro, início do plantio, choveu 25% da total médio anual para a localidade. O grande volume de água que caiu em pouco tempo fez com que muitos agricultores tivessem que replantar suas lavouras. Na sequencia, a região passou por estiagem que se prolongou até o final de dezembro.
Essa manifestação das mudanças climáticas (fortes chuvas seguidas de períodos de seca) amplia os riscos da produção agrícola.
A prefeitura de Irineópolis informou que a quebra da safra de milho no município foi da ordem de 50%.
Na média, os produtores convencionais obtiveram 4,5 toneladas de milho por hectare, com custo de R$ 2 mil/ha. Considerando o valor de uma saca de milho a R$ 17, os produtores convencionais tiveram prejuízos médios de R$ 762/ha. Ou seja, para produzir 4,5 toneladas de milho, gastaram o equivalente a 7 toneladas de milho.
A perda dos sistemas em transição agroecológica ficou em torno dos 20%. Usando sementes de milho crioulo e aplicando ao solo matéria orgânica e pós-de-rocha, esses produtores obtiveram produtividade média de 4,2 ton/ha, com custo médio de R$ 200/ha. Isto é, gastaram o equivalente a 744 quilos de milho para produzir 4,2 toneladas, obtendo receita líquida de R$ 980/ha ante o prejuízo de R$762 dos convencionais.
A experiência ainda mostra que mesmo no curto prazo, isto é, em estágios iniciais de transição agroecológica, os produtores de grãos podem adquirir condições muito superiores para lidar com os riscos econômicos associados às mudanças climáticas. Além disso, com o avanço da transição agroecológica, os riscos ambientais e econômicos tenderão a diminuir como consequência do aumento da diversidade biológica nos agroecossistemas.
Os dados ainda servem para derrubar a crença de que os sistemas agroecológicos são menos produtivos e que os períodos de transição geram prejuízos ao produtor.
Nada de promessas mirabolantes, publicidade, genes supostamente tolerantes a seca, patentes e royalties. O caminho para a agricultura se adaptar ao contexto das mudanças climáticas passa por tecnologias seguras, de baixo custo e de elevada apropriação social. Mas para deixar de ser local e se disseminar pelo país, experiências como essas dependem da reorientação das política públicas.
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A íntegra de artigo “Lidando com extremos climáticos: análise comparativa entre lavouras convencionais e em transição ecológica no Planalto Norte de Santa Catarina” foi publicada na última edição da revista Agriculturas: experências em agroecologia, disponível em http://agriculturas.leisa.info/
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O terceiro boletim de áudio da Agência Pulsar e AS-PTA aborda o tema da contaminação de lavouras da agricultura familiar por transgênicos. Entrevistas com André Ferreira dos Santos, presidente da União das Associações Comunitárias de Canguçu e Região (Unaic), no Rio Grande do Sul, e com Rubens Nodari, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-membro da CTNBio, ajudam a esclarecer importantes questões sobre este terrível problema.
http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4459
Ouça e divulgue!
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Neste número:
1. Transgênico contamina soja e causa prejuízo no PR
2. França adota rótulo para “alimentado sem transgênicos”
3. Sementes Terminator na pauta Comissão de Agricultura da Câmara
4. Moratória aos transgênicos para toda a Europa
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Gonçalves-MG quer se tornar polo agro-ecológico
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1. Transgênico contamina soja e causa prejuízo no PR
Os indícios de transgenia em lavouras de soja convencional estão trazendo prejuízos aos produtores em algumas regiões do Brasil. No Paraná, além de pagar royalties à contragosto, alguns produtores tiveram o contrato cancelado por parte dos compradores que preferem o grão convencional. Em busca de maior remuneração, alguns escolhem plantar apenas o convencional em busca de prêmios médios de R$ 2 por saca. Porém, o manejo inadequado das sementes ou mesmo da lavoura podem provocar a contaminação do tipo convencional por meio da poeira de grãos transgênicos.
Os problemas no manejo por produtores de sementes seriam o principal canal de contágio na cadeia produtiva, conforme informações de uma fonte do Paraná que preferiu não se identificar.
Dessa maneira, a contaminação só é descoberta após o término da colheita, por meio do teste feito no ato da entrega às empresas compradoras. "A falta de limpeza das máquinas e no processo de beneficiamento está causando a contaminação. Com isso, o produtor acaba sendo obrigado a pagar royalties para a Monsanto, que é a dona da tecnologia na região. Se continuar assim, daqui a algum tempo não haverá mais soja convencional", afirmou. Segundo disse, a empresa americana abocanha 2% do valor da mercadoria. (...)
O Ministério da Agricultura afirmou desconhecer qualquer denúncia sobre o assunto. (...)
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Monsanto disse que (...) a possibilidade de ocorrer contaminação no campo é muito pequena e que "os testes feitos nos pontos de recebimento da safra de soja (traders, cooperativas) não têm precisão para identificar baixos níveis de soja transgênica em cargas de convencional. Desta forma, o produtor que plantou soja convencional está protegido". (...)
A assessoria da Perdigão confirmou que foram encontrados traços de transgenia em algumas cargas pontuais entregues por produtores no Estado do Paraná. Segundo a companhia, a soja foi devolvida, pois 100% dos animais da empresa são alimentados apenas por grãos convencionais. No entanto, não foi informado o volume das cargas rejeitadas. (...)
Fonte:
Gazeta Mercantil, 27/04/2009.
N.E.: A Monsanto mente quando diz que pequenos níveis de contaminação não são detectados nos testes realizados no ato da entrega dos grãos. A experiência tem mostrado que até mesmo a poeira de caminhões de transporte pode provocar contaminação suficiente motivar quebra de contratos. Com esta declaração, a Monsanto não só tenta minimizar os riscos de sua tecnologia e os danos que ela provoca a centenas de agricultores. Muito pior que isso, ela busca colocar sob suspeita os produtores de soja convencional, sugerindo que eles teriam plantado sementes transgênicas, sem pagar royalties, e que ainda estariam tentando lesar seus compradores entregando soja transgênica.
Não podemos nos esquecer que nos EUA e no Canadá a Monsanto é famosa por processar agricultores cujas lavouras tenham sido contaminadas, alegando que eles fazem uso indevido da tecnologia. A maioria dos agricultores vítimas deste tipo de terrorismo e extorsão acaba fazendo um acordo com a empresa ao perceber que não terá condições de enfrentar a poderosa multinacional nos tribunais.
Saiba mais em:
Monsanto x Agricultores - Parte 1 da entrevista com Percy Schmeiser
Monsanto x Agricultores - Parte 2 da entrevista com Percy Schmeiser
Mas a análise mais escandalosa desta história apareceu no editorial do jornal Gazeta Mercantil de 28/04. Após comentar o problema da contaminação no Paraná, repercutindo sua própria matéria de 27/04, o jornal conclui sugerindo que a separação das duas sojas (convencional e transgênica) “não subsiste no mundo real” e que pode estar “colocando em perigo as conquistas do agronegócio”, ressaltando que “a soja é responsável por grande parte dos 42% do PIB brasileiro construído pelo agronegócio”.
Ninguém se lembra agora que um dos mais fortes argumentos do agronegócio e de todos os defensores dos transgênicos quando discutíamos como seria o processo de liberação destes produtos no Brasil era o de que os dois sistemas de produção “podem conviver em harmonia” e que “há lugar para todos”. Nós da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos sempre denunciamos que isto era mentira. Agora, como também previmos, simplesmente sugerem “unificar” tudo, transformando toda a nossa soja em transgênica. Aliás, sendo assim, pra quê rotulagem?! Se deixarmos dominar esta visão, perderemos todo e qualquer direito de não plantar ou não comer transgênicos.
2. França adota rótulo para “alimentado sem transgênicos”
A rotulagem indicando “Alimentado sem OGMs” foi aprovada em 03 de abril pelo Conselho Nacional de Consumidores da França, um órgão consultivo ligado ao Ministério da Economia, Finanças e Indústria. A informação divulgada pelo site da rádio Europe 1 satisfaz a expectativa de 86% dos franceses.
Até agora na Europa os produtos alimentícios derivados de animais não são obrigados a mencionar a presença de transgênicos em seus rótulos. Alguns criadores organizam sua cadeia de suprimento de rações sem transgênicos (para carne, laticínios, frango, ovos) e são capazes de comprovar o uso de mecanismos para evitar a contaminação acidental por ingredientes transgênicos acima de 0,9%.
Uma pesquisa realizada em janeiro pelo Instituto Efficience 3 apontou que aproximadamente 93% dos franceses consideram anormal que criadores que alimentam seus animais com transgênicos não sejam obrigados a mencionar isto em seus produtos (carnes, leite, ovos...). (...)
Fonte:
Irish Seed Saver Association, 08/04/2009.
http://www.irishseedsavers.ie/article.php?artid=677
N.E.: Diversas indústrias alimentícias no Brasil tomam medidas para evitar a contaminação de suas rações animais por ingredientes transgênicos, entretanto nada é informado sobre isso nos rótulos dos produtos brasileiros. No “Guia do Consumidor” (http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores/guia-do-consumidor-2), elaborado pelo Greenpeace, você pode conhecer quais são as empresas que tomam medidas para evitar a presença de transgênicos em seus produtos e aquelas que não o fazem.
Uma ação importante a ser executada por cada um de nós é escrever aos Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs) das empresas cujos produtos costumamos consumir e (1) exigir medidas eficazes para garantir a ausência de transgênicos em seus produtos, e (2) sugerir que este controle apareça nos rótulos como um chamativo para consumidores conscientes (a rotulagem “livre de transgênicos” é permitida no Brasil).
3. PL que libera Terminator na pauta Comissão de Agricultura da Câmara
Entrou na pauta de votações da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (29/04) a discussão do Projeto de Lei que permite a utilização das tecnologias genéticas de restrição de uso (conhecidas como Terminator ou, pela sigla, em inglês - GURTs). O projeto em questão era o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).
O PL não foi votado esta semana, mas sua votação poderá se dar a qualquer momento. A tomar pela composição majoritária da Comissão, seria ingênuo esperar um bom resultado desta votação.
De acordo com a proposta de lei, são consideradas "tecnologias genéticas de restrição de uso qualquer processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir sementes estéreis."
A Lei de Biossegurança em vigor proíbe a utilização para qualquer fim destas tecnologias, que também são objeto de uma moratória internacional aprovada pelos 191 países membro da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, que reconhece que a utilização destas tecnologias constitui séria ameaça à biodiversidade.
Na proposta apresentada à Comissão de Agricultura, permite-se o uso das tecnologias genéticas de restrição de uso em duas situações:
a) quando as tecnologias de restrição de uso forem introduzidas em plantas biorreatoras ou plantas que possam ser multiplicadas vegetativamente; ou
b) quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade.
A proposta abre a possibilidade para que as empresas de biotecnologia estabeleçam o controle absoluto sobre a utilização de sementes, acabando com o direito dos agricultores de guardar e reproduzir suas sementes, direito garantido por lei no Brasil e vital para a agricultura camponesa.
A idéia de que a tecnologia terminator possa ser utilizada como uma "medida de biossegurança" é falsa, como, aliás, já alertaram cientistas.
Em dezembro de 2005, a Federação de Cientistas Alemães apresentou à Convenção de Diversidade Biológica um parecer concluindo que: "o mais óbvio inconveniente no desenho é que plantas GURTs produzem pólen GM capaz de fertilizar cultivos próximos e plantas silvestres ou invasoras aparentadas. Os transgenes contidos no pólen GM e (potencialmente) qualquer proteína expressada por esses genes estarão, assim, presentes na semente da polinização cruzada, independentemente se essa semente se tornou estéril".
O projeto de lei foi originalmente apresentado à Câmara pela hoje Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) em 2005, quando foi aprovado pela Comissão de Agricultura na forma de um substitutivo do Dep. Eduardo Sciarra (DEM/PR). Em 2007 ele foi reapresentado pelo Dep. Sciarra e rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente. Em 2008 foi remetido de volta à Comissão de Agricultura. Após ser votado na Comissão de Agricultura, o PL deverá ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Adaptado de:
“Projeto de Lei que libera tecnologia Terminator será votado na Comissão de Agricultura” - Informe produzido pela ONG Terra de Direitos, 27/04/2009.
4. Moratória aos transgênicos para toda a Europa
Governos, Agricultores e Sociedade Civil reunidos na Suíça
Cerca de 300 representantes governamentais, cientistas, associações de agricultores e de consumidores, e numerosas organizações ambientalistas, de quatro continentes, denunciaram este fim de semana o escândalo da violação do direito à escolha na produção e consumo de alimentos. (...)
Perante o aumento do número de regiões livres de transgênicos em toda a Europa (são já cerca de 190, incluindo duas em Portugal), e considerando que seis Estados Membros* já proibiram a nível nacional o único milho transgênico autorizado para cultivo na União Europeia (e mais dois têm moratórias de fato), os participantes reunidos em Lucerna, Suíça, na conferência Food and Democracy (www.stopogm.net) exigiram a criação de uma moratória europeia ao cultivo e aprovação de novas variedades de transgênicos.
Nos trabalhos de sexta-feira, dia 24, a presidente do Conselho Nacional Suíço anunciou a extensão da moratória de cinco anos - decidida neste país por referendo nacional - por mais três anos, até 2013, dados os benefícios que tem trazido à agricultura suíça. Também a ministra escocesa da agricultura lembrou nesta conferência que a visão do seu governo é apostar na diferenciação, na qualidade e nos nichos de mercado com valor agregado, ao mesmo tempo que bloqueiam a penetração de transgênicos: "Sabemos muito pouco acerca das consequências de longo prazo dos cultivos transgênicos. Arriscar com o nosso ambiente natural é irresponsável e indefensável. Ele traz anualmente 17 milhões de libras à nossa economia, e não nos podemos dar ao luxo de arriscar em tecnologias sem garantias de segurança." (...)
* Há seis países com proibições através da cláusula de salvaguarda: Áustria, França, Alemanha, Luxemburgo, Hungria e Grécia. Há dois países com outros tipos de proibição: Itália e Polônia.
Fonte:
Agroportal, 27/04/2009.
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2009/04/27a.htm
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Gonçalves/MG quer se tornar polo agro-ecológico
Incrustada na Serra da Mantiqueira, a cidade de Gonçalves, em Minas Gerais, quer se tornar um polo agro-ecológico em produção de alimentos orgânicos no sudeste brasileiro. A colheita mensal de 32 toneladas deverá ser dobrada até 2010.
Tudo começou há 10 anos, quando produtores convencionais da região foram alertados sobre as doenças causadas pelo manuseio irresponsável de agrotóxicos e inseticidas nas lavouras.
Em princípio, houve resistência dos lavradores, que de posse de suas enxadas, acompanhavam o crescimento da nova cultura prosperar em outros centros. Na medida em que a agricultura orgânica se difundia, eles se sensibilizavam, e pouco a pouco deixavam o receio de lado.
Em 2002, quando da primeira inspeção de certificação, a região reunia 12 produtores que trabalhavam de forma principiante. Com a necessidade de distribuir a colheita alternativa, foi criada a Associação Orgânicos da Mantiqueira, no começo de 2003.
Seis anos se passaram até que a cidade de pouco mais de 4000 habitantes (2/3 na zona rural), que já havia vivido o boom do turismo anos atrás, encontrasse uma nova vocação.
Gonçalves reúne atualmente 35 lavradores catalogados responsáveis pela produção de hortaliças, frutas, legumes e processados. O carregamento segue em carretas lotadas em direção ao Vale do Paraíba e a região metropolitana de São Paulo. Só na capital paulista e no Grande ABC, o grupo mantém 11 pontos de distribuição.
Para o ano que vem, o objetivo é fazer com que a oferta mensal chegue a 60 toneladas, trabalhando com a racionalização do solo. “Com o plantio de diferentes culturas, é possível misturar na mesma área milho com feijão e inhame nas entrelinhas”, explica Maristela Caneppele, que há cinco anos abandonou São Paulo para se dedicar totalmente à criação da associação.
A mesma plantação será explorada em ciclos intercalados, de 40 dias e quatro meses, por exemplo. “Vamos trabalhar com maior produtividade, priorizando a qualidade técnica do manejo. São pequenos detalhes que permitem ao produtor ter um tempo maior, evitando desperdício de trabalho e energia, e apenas alguns deles fazem isso no momento”, conclui.
Outra novidade é a contratação do engenheiro agrônomo Vladmir Moreira, especializado no desenvolvimento de sementes orgânicas. O processo é considerado fundamental para resultado final. Além disso, ele vai orientar produtores no dia-a-dia da lavoura, trabalho que até então se baseava nas experiências trocadas entre os nativos.
Na gastronomia, uma das principais marcas de Gonçalves, restaurantes e pousada valorizam nos cardápios os alimentos cultivados sem a adição de insumos químicos. (...)
No varejo, o grupo Orgânicos da Mantiqueira acaba de iniciar parceria com a rede de supermercados Spani em São José dos Campos, Guaratinguetá e Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo. Esta será mais uma experiência antes de retomar diálogos com empresas maiores, já que quanto maior a rede, maior o índice de devolução. Por esta razão, as primeiras conversas com as grandes empresas supermercadistas não evoluíram.
Fonte:
Jovem Pan Online, 16/04/2009.
http://jovempan.uol.com.br/noticia/goncalvesmg+quer+se+tornar+polo+agroecologico-158914,,0