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Carta aberta à Ministra Dilma Roussef

86 organizações de todo o País afirmam que governo não cumpre promessa de controlar transgênicos e cobram suspensão do plantio do milho modificado

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Brasília, 18 de junho de 2009.

 

Carta aberta à Ministra Dilma Rousseff

Presidente do Conselho Nacional de Biossegurança

 

Senhora Ministra,

 

Ao apoiar a liberação dos transgênicos o governo Lula prometeu haver no Brasil espaço para todos os tipos de agricultura. Com esse compromisso público, reiterado em 2006 perante a comunidade internacional durante a abertura da COP 8 em Curitiba, o Presidente se comprometeu a garantir a “convivência pacífica” entre plantios convencionais, orgânicos, agroecológicos e transgênicos. A realidade, contudo, vem mostrando total desrespeito do governo Lula para com a existência de diferentes modelos de agricultura e para com o direito dos consumidores.

 

Os alertas referentes ao descontrole e às consequências que decorreriam da liberação dos transgênicos estão todos se confirmando. Soja, milho e algodão transgênicos entraram ilegalmente no país e o fato consumado pautou as decisões oficiais. O CNBS recebeu dossiê assinado pela Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná, em junho de 2007, contendo provas dos casos de contaminação da soja, mas não se manifestou e não agiu, prejudicando os agricultores contaminados que optaram por não produzir transgênicos - com o compromisso do presidente Lula ignorado.

 

A CTNBio liberou o milho transgênico sem antes definir normas de coexistência, entre outras. Mesmo sob a argumentação técnica do IBAMA em recurso ao CNBS sobre a contaminação inevitável, esse Conselho de Ministros referendou a decisão da CTNBio, furtando-se de sua função estabelecida pela Lei de Biossegurança de apreciar os recursos dos órgãos de registro e fiscalização. As contaminações estão acontecendo, a CTNBio segue liberando outras variedades de milho transgênico e o CNBS continua inerte.

 

No último dia 10 de maio, o Jornal Folha de São Paulo em matéria intitulada “O Brasil perde o controle dos transgênicos”, denunciou o descontrole verificado no campo e na cadeia alimentar com relação ao uso de sementes transgênicas. Os produtores afirmaram não haver fiscalização pelo Ministério da Agricultura. Não há rastreabilidade (identificação na nota fiscal que acompanha o OGM), nem segregação dos grãos ao longo da cadeia produtiva (separação das produções), e com isso a rotulagem de alimentos não se concretiza. A própria Comissão Técnica Nacional de Biossegurança afirmou que a lei de rotulagem não é plenamente respeitada. Esta foi apenas a primeira colheita de milho transgênico.

 

Paralelamente, as sementes convencionais de soja e milho estão sumindo do mercado e o governo Lula continua inerte e calado. Estaria à espera de mais um fato consumado?

 

Diante do exposto, as organizações abaixo-assinadas vêm a este Conselho solicitar a suspensão do plantio e da comercialização de sementes de milho transgênico até que estejam plenamente garantidas:

 

1) A oferta de sementes convencionais e orgânicas em quantidade e qualidade;

2) Medidas eficazes para evitar a contaminação das lavouras orgânicas e convencionais;

3) Definição das condições para a segregação dos grãos ao longo da cadeia produtiva;

4) A rastreabilidade e rotulagem dos alimentos conforme decreto 4.680/03;

5) Rigorosa fiscalização dos órgãos competentes para honrar o compromisso assumido pelo Presidente Lula.

 

Estamos certos de que a adoção urgente dessas propostas é medida de defesa da agricultura brasileira e da segurança e soberania alimentar de nossa população.

 

Muito atenciosamente,

 

  1. AAFEMED – Associação dos Agricultores Familiares e Ecológicos de Medianeira – PR

  2. AAO Associação de Agricultura Orgânica

  3. ABD Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

  4. Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH

  5. ADECON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor – PE

  6. ADOCON - Associação das Donas de Casa dos Consumidores e da Cidadania – SC

  7. AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

  8. ANA Articulação Nacional da Agroecologia

  9. ANCA - Associação Nacional de Agricultura Camponesa

  10. ANPA Associação Nacional dos Pequenos Agricultores

  11. AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

  12. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente / Paraná

  13. ASA Brasil – Articulação do Semi-Árido Brasileiro

  14. AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia

  15. Assentamento Josué de Castro - Fazenda Patos – Ouricuri – PE

  16. ASSERA/BSB - Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília

  17. Associação dos Agentes de Saúde de Bodocó – PE

  18. Associação dos Agentes de Saúde de Ouricuri – PE

  19. Associação Alternativa Terrazul

  20. Associação dos Apicultores de Ouricuri – PE

  21. Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia - ACS Amazônia

  22. Associação dos Trabalhadores/as Rurais da Agrovila Nova Esperança – PE

  23. CAATINGA

  24. CAPA Santa Cruz do Sul – RS

  25. CAPINA

  26. Centro Acadêmico de Nutrição da UFPR

  27. Centro Nordestino de Medicina Popular

  28. Centro de Organizações e Produtoras Agreocológicas do Araripe – PE

  29. Centro Sabiá

  30. Centro Vianei

  31. CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae - São Paulo

  32. CONSEA Pernambuco

  33. CONSEA Rio Grande do Sul

  34. Cooperafloresta – Ass. dos Agric. Agroflorestais de Barra do Turvo e Adrianópolis - SP

  35. Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul - COCEARGS

  36. Cooperiguaçu - Cooperativa Iguaçu de Prestação de Serviços

  37. Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal

  38. ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria

  39. FASE

  40. Federação das Associações de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – FAEARJ

  41. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - FETRAF-SUL/CUT.

  42. Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – FETRAF-BRASIL/CUT

  43. Fórum Carajás

  44. Fórum Cearense de Segurança Alimentar e Nutricional - FCSAN

  45. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do PARANÁ (FESAN-PR)

  46. Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor – FEDC

  47. Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNEDC

  48. Fundação Cepema – CE

  49. Fundação Rio Parnaíba - FURPA

  50. GAE - Grupo de Agricultura Ecológica da UFRuralRJ

  51. Greenpeace

  52. Grupo de Estudos de Agricultura Ecológica

  53. IBASE

  54. IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

  55. Instituto Giramundo Mutuando – Botucatu – SP

  56. Instituto Marista de Solidariedade – IMS

  57. IPETRANS - Instituto de Pesquisas Transdisciplinares de Porto Alegre

  58. Movimento Campones Popular – MCP

  59. Movimento de Cidadania pelas Águas – MCPA-Brasil

  60. Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia

  61. Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC/MG

  62. Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul

  63. Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE

  64. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil

  65. Movimento de Mulheres Camponesas do Mato Grosso do Sul – MMC

  66. Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina – MMC

  67. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Brasil

  68. MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  69. Núcleo de Alimentação e Saúde Germinal

  70. PACS

  71. Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA

  72. Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA

  73. Rede Brasileira de Ecossocialistas

  74. Rede Ecológica – Rio de Janeiro

  75. Rede Ecovida de Agroecologia

  76. Rede Terra -Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agricultura Familiar

  77. Rede Sementes do Polo Sindical e das Organizaçoes da Borborema – PB

  78. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exú – PE

  79. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remigio – PB

  80. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena – PE

  81. Siscooperater – Sistema de Cooperativas de Ater

  82. Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - SAMAN

  83. Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais – SBEF

  84. Terra de Direitos

  85. UFAC/PZ/Arboreto - Pesquisa e Educação Agroflorestal

  86. Via Campesina Brasil

    ..

    87. INGÁ Estudos Ambientais - Porto Alegre - RS

    88. ABD Sul - Associação Biodinâmica

    89. ABONG - Associação Brasileira de ONGs

Trânsgênico

Enviado por Usuário Anônimo em 19/06/2009 12:56
Devemos entrar na discussão, a segurança alimentar da população deve estar em primeiro lugar. A verificação e maior controle com relação a tais produtos é de suma importância para a manutenção da saúde de todos que consomem tais produtos.

Cuidado com o Futuro

Enviado por Usuário Anônimo em 19/06/2009 12:56
A pressa para crescer pode trazer perda de resilência dos ecossistemas e a longo prazo trazer mais perjuiços do que benefícios.
Medidas impredentes podem fazer que a capacidade de carga venha diminuir.
O Desenvolvimento Sustentável exige muita precaução no uso dos recursos para não perder mais biodiversidade.

perigo de contaminacao

Enviado por Usuário Anônimo em 19/06/2009 12:56
A Senhora ministra. O brasil onde tem maior biodiversidade genetica do milho no mundo apos o mexico nao deve deixar seu patrimonio genetica ameacado pela contaminacao, pois as futuras geracoes nao vao perdoar nos. A historia vai lembrar para a senhora sua papel e sua acao.
A Alemanha foi o mais recente pais de banir o milho Bt. Junto a Inglaterra, franca ,italia e grecia. Sera nos deixamos de agir?

Transgênicos (Precisamos de mais Ecoxiitas)

Enviado por Usuário Anônimo em 21/06/2009 18:31
O que estamos assistindo é uma falta de vergonha; estão brincando com os eleitores, com a agricultura familiar, com todos consumidores e com o meio ambiente e toda uma biodiversidade.Talvez as empresas de transgênicos apresentem maiores condições para ajudá-los nas próximas eleições. Políticos inescrupulosos elaborando projetos, para promover a desinformação dos consumidores, o desmatamento e a contaminação das sementes de produtores que NÃO aceitam sementes transgênicas. Alterações de leis para venda de produção oriunda de sementes transgênicas, elevando para 50 vezes mais a permissão de resíduos de glifosato nesses grãos; pois já era previsto pelas empresas de transgênicos a elevação de resíduos químicos nessas sementes. As leis são criadas para proteger o povo ou empresas? Será que querem contaminar todas as sementes desse Brasil? O Brasil é dos Brasileiros e não de Multinacionais nem de nenhum político inescrupuloso. O político tem o dever de salvaguardar o povo. A CTNBio e CNBS deveria defender o nosso povo, nosso meio ambiente .Quem será responsabilizado pelos prejuízos causados pelas plantações de transgênicos? Desses doutores que estão aprovando tudo, qual o que garante que essas sementes não prejudicam o meio ambiente e a saúde das pessoas? Caso haja problemas futuros com a venda dessas sementes, sem nenhum estudo de impactos ambientais e para saúde, esses doutores da CTNBio, que vem aprovando sementes Transgênicas, responderão judicialmente pelos prejuízos causados? Essas empresas de sementes irão indenizar alguém ou a população, em caso de prejuízos? Quem manda nesse País? Por que não são realizadas audiências publicas, para que a sociedade civil saiba o que estar ocorrendo e decida pelo seu futuro? Só a economia que é prioridade? Se a prioridade é a economia, saibam que o mundo pede alimentos limpos, sem agrotóxicos e sem transgênicos. Porque estamos na contra-mão da produção de alimentos? Será que vale a pena ajudar essas empresas de transgênicos em detrimento da soberania do povo brasileiro? E a saúde das pessoas? E a segurança alimentar? Qual a origem e como foram produzidos nossos alimentos? Porque a ANVISA é contra os transgênicos e não é respeitada a sua opinião? Porque a ANVISA não pode pesquisar sobre substâncias tóxicas nos AGROTÓXICOS? Porque foi proibida essa pesquisa? Essa pesquisa iria prejudicar alguma indústria de agrotóxico? O IBAMA como órgão ambiental, porque não é ouvido? E a Nossa Constituição vale ou não? E o artigo 255 da constituição, porque não é respeitado? Será que você teria coragem de alimentar seu filho só com alimentos transgênicos? Eu sou Brasileiro, voto e exijo explicações. É necessário transparência e lealdade com o povo brasileiro. O dinheiro não é tudo. Precisamos sempre prejudicar algo para tomarmos atitudes racionais? Quem defende a vida é ECOXIITA ou FANÁTICO, etc. Mas caso não existissem esses ecoxiitas ou ambientalistas, parte desses políticos já teria permitido toda destruição da Amazônia. Não teríamos nem uma única arvore na Amazônia. Muitos morreram para defendê-la e o direito dos pequenos. Precisamos de muitos ECOXIITAS em todos os biomas. Pois a Caatinga e o Serrado estão também sendo destruídos. Enquanto isso, nossos rios estão todos poluídos; embora o alerta tenha sido feito no passado. Os Agrotóxicos estão poluindo o ambiente e alimentos, mas houve alertas a respeito deles também. O mesmo ocorreu com o desmatamento, que hoje atinge índices muito preocupantes. Mesmo com todos esses alertas, estamos destruindo e poluindo nossos recursos naturais e o ambiente; imaginem se não houvesse reclamações nem ECOXIITAS e AMBIENTALISTAS? Agora o alerta é sobre Sementes Transgênicas, que se não forem freadas no início, as pessoas que contribuíram para a contaminação da NOSSA BIODIVERSIDADE E DE NOSSOS ALIMENTOS irão assistir um prejuízo sem volta. Entretanto, entrarão para História da Humanidade, como pessoas que ajudaram na contaminação do futuro das nossas crianças. Pensem Nisso. Nunca é tarde para tomar a decisão certa. Sigam a sua Consciência e não sigam ordens de pessoas inescrupulosas. O nosso nome é o nosso maior patrimônio e quando erramos conscientes, a nossa culpa é bem maior. O povo brasileiro confia em vocês. O povo merece o melhor. Parabenizo o MDA, o M. do Meio-Ambiente e a nossa Ex-Ministra Marina Silva e a todos ECOXIITAS DESSE PAÍS.

Transgênicos - esta ABERRAÇÃO

Enviado por Usuário Anônimo em 21/06/2009 18:31
Desde governo FHC, tínhamos conhecimento de que isto iria ocorrer no país. A nossa saúde encontra-se nas mãos de pessoas inescrupulosas, inclusive as pessoas do governo que não combateram suficientemente a entrada dos transgênicos, a par dos alertas de ambientalistas e estudiosos da transgenia. Com a vergonhosa permissividade da soja transgênica, via semente alheia, ainda no governo FHC, Presidente Lula o que fêz? Lançou a última pá de cal.
Povo brasileiro, onde estás que não tomas atitude?

TRANSGÊNICOS

Enviado por Usuário Anônimo em 22/06/2009 09:10
QUEREMOS NO FUTURO, TER O DIREITO À COMER PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS, POR QUESTÃO E OBSÃO DE SAÚDE, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL. CASO NÃO SE TENHA PRUDÊNCIA E RESPONSIBILIDADE AGORA, ISTO NÃO MAIS VAI SER POSSÍVEL. HOJE JÁ TEMOS DIFICULDADE DE OBTAR POR ALIMENTOS SEM CONTAMINAÇÃO DE TRANGÊNICOS APÓS O PLANTIO IRRESPONSÁVEL DE SOJA, ANTES ILEGAL E HOJE LEGALIZADO, IMAGINEM, A PARTIR DE AGORA, COM A LEGALIZAÇÃO SEM REGRAS DE CONTROLE, DA CULTURA DE MILHO E OUTROS PRODUTOS.

Fechamento do ciclo

Enviado por Usuário Anônimo em 23/06/2009 06:43
Não sei se todos já perceberam que as empresas que no passado tomaram a semente do produtor e a substituiram pela semente hibrida, são mesmas que produzem os venenos nossos de cada dia (herbicidas, inseticidas, fungicida, etc). Posteriormente, logicamente, com outros nomes fantasia entraram na área da venda de adubos minerais (altamente soluveis), são as mesmas que hoje comercializam os OGM. Porém não podemos nos esquecer também que já que elas envenenam a população, certamente haverá doentes em grande quantidade, logo a indústria farmaceutica é um grande filão econômico, e la foram elas fabricarem os famosos medicamentos. A discussão sobre os OGM são tão ridiculas que chegam a revoltar. O orgão encarregado da liberação dessas aberrações (anti naturais), é constituido por cientístas de mais alto renome e especialistas no assunto genética e cometem erros bárbaros ao afirmarem que a área de segurança para segregação de transgênico é de aproximadamente 20 m. Qualquer leigo sabe que o milho tem polização aberta e que seu polén é transportado pelo vento, inseto e passáros que cobrem grandes distâncias. Como podem afirmar a coexistência de transgênico e variedades em espaços mínimos. Ai tem alguma coisa que não é ciência, nem bom senso, o que será que é? A discussão sobre liberação ou não dos OGM já deveria ter acabado, mas...

Liberação do milho transgênico

Enviado por Usuário Anônimo em 24/06/2009 11:08
Vale ressaltarmos que o Brasil tem o milho e seus derivados como um dos principais alimentos consumidos pela população, que sequer sabe o que são os Organismos Geneticamente Modificados – OGM, ferindo além de tudo o direito à informação do qual são titulares todos os consumidores, que atualmente são informados por apenas as empresas Bunge e Cargil, após uma decisão judicial foram obrigados a informar em alguns poucos produtos a existência de traços de OGM no produto posto ao mercado de consumo.

A verdade é que tudo que a CNBS precisava saber sobre os transgênicos a CTNBio ignorou. Não estamos nos referindo apenas a vasta documentação fornecida pelo Greenpeace, IBAMA e ANVISA como também diversos artigos da Lei nº 11.105/05.

O Código de Defesa do Consumidor ,Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, assegura a todos a todos os brasileiros o direito de informação quanto ao produto consumido, bem como o direito a proteção e segurança quanto a qualidade do produto exposto. Ocorre que as informações dos alimentos geneticamente modificados não são de conhecimento nem da CTNBio, assim o consumidor fica cada vez mais prejudicado pois o órgão responsável por fiscalizar os OGM´s sequer sabe a extensão dos possíveis danos causados a saúde e ao meio ambiente. O consumidor, de mãos atadas, não tem como exigir o cumprimento da lei que até mesmo a CTNBio é incapaz de respeitar. Antes de qualquer providencia, é necessário que a CTNBio suspenda a comercialização das sementes de milho e após um estudo detalhado, sem qualquer ato suspeito, volte assim a votar.

queremos o controle dos transgênicos

Enviado por Usuário Anônimo em 26/06/2009 07:31
O agoverno Lula agiu irresponsavelmente, liberando os transgênicos sem qualquer controle. Agora estamos correndo o risco de não termos mais sementes de produtos convencionais. O milho é um exemplo. A contaminação é rápida e daqui a pouco não teremos mais sementes puras, o que fere diretamente o direito dos consumidores de poderem optar. e atambém os direitos dos produtores que desejam oferecer ao mercado a opção de produtos não transgênicos. Exigimos rapidamente uma postura e um controle do governo Lula.Será que é ignorância mesmo a repeito de pontos básicos, como saber que o polem dos transgênicos voa com o vento e contamina as espécies puras de todo o pais e de todo um continente. Ou será que é indiferença irresponsável a favor de grandes produtores que não estão nem aí para o problema??

Vida

Enviado por Usuário Anônimo em 22/08/2009 07:19
O respeito pela vida e pela natureza deve sempre ter prioridade em qualquer governo. Principalmente se a intenção do mesmo é reeleger seus candidatos. Transgênicos NÃO!
www.soso.omeu.com.br

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